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Carne sem imposto? Entenda proposta da reforma tributária

Proposta inicial do governo isenta as carnes em 60% - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aumenta preço de carnes em outubro. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deputados que integram o grupo de trabalho responsável pelo debate do texto principal da regulamentação da reforma tributária querem que a carne seja incluída naCesta Básica Nacional (com alíquota zero do IBS/CBS).

A depender da regulamentação da reforma tributária, é possível zerar o imposto sobre carne bovina, suína, frango e peixe. Em contrapartida, o presidente Lula defendeu a inclusão apenas de carnes mais baratas na Cesta Básica Nacional, que tem alíquota zero

Ao menos duas alterações devem ser feitas, entre elas, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substituirão cinco impostos atuais que incidem sobre o consumo de produtos e serviços.

O relatório com as alterações devem ser apresentadas aos líderes nesta quarta-feira (3). A expectativa é de que a votação da reforma seja feita na Câmara antes do início do recesso (18 de julho).

A reforma tributária foi promulgada em 2023, mas ainda precisa de definições no texto para ser regulamentada.

Preço da carne

No projeto original do governo federal, as carnes de todos os tipos seriam tributadas normalmente. No entanto, a equipe econômica propôs redução de 60% no IBS e CBS.

Lula defendeu que os corte mais nobres continuem sendo tributados.

“Temos que fazer uma diferenciação. Tem vários tipos de carne, a carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara pode pagar um impostozinho. Mas tem a carne que o povo consome; frango, por exemplo, não precisa ter imposto, faz parte do dia a dia do povo brasileiro, como ovo, músculo, acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado”, afirmou Lula, durante entrevista à rádio Sociedade, da Bahia.

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