A causa da morte de Joca, o Golden Retriever que morreu em um voo da empresa aérea Gol, foi choque cardiogênico, uma ineficiência do coração em bombear sangue para os órgãos. O laudo é da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP).
No dia 22 de abril deste ano, Joca embarcou em um voo em Guarulhos (SP), e deveria ir para Sinop (MT). Por engano, a empresa despachou o cachorro para Fortaleza, no Ceará. Assim, o trajeto, que seria de até 2h30min, durou cerca de 8 horas.
O choque cardiogênico foi consequência da elevação da temperatura corporal que Joca sofreu, levando à parada cardiorrespiratória.
Observação de normas poderia ter salvado Joca
A advogada especialista em defesa do consumidor Mileide Sobral frisa que a Portaria nº 12.307 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prevê condições e obrigações que as companhias aéreas devem adotar no transporte de animais.
“É imprescindível que o serviço seja executado de forma segura, garantindo a integridade física e bem-estar desse animal. Recai sobre esse fornecedor a responsabilidade por eventuais danos”, ressaltou.
Sobral reforça ainda que em caso de violação de direitos, o cidadão tem direitos garantidos em lei, a exemplo de indenização.
“Se ficar comprovado que houve qualquer tipo de negligência por parte da empresa de transporte aéreo, isso pode incluir condições inadequadas durante o transporte, falha na prestação de cuidados adequados ou violação de regulamentos relacionados ao transporte do animal, o consumidor tem direito a uma indenização pelos danos sofridos, que pode incluir reembolso pelo valor do animal, despesas médicas e veterinárias, custo de transporte e até mesmo a compensação pelo sofrimento emocional causado ao tutor daquele animal”, enfatizou.
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