A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3.455/2023. O projeto prevê a transformação da Universidade Federal do Amapá.
Com a mudança, o campus do Oiapoque se transformará na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron). Após a aprovação na Casa, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Nova Universidade
Conforme o texto, a Unifron será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Ademais, entre os objetivos principais, visa promover:
- Ensino superior de graduação e pós graduação;
- Desenvolvimento de pesquisas;
- Projetos de extensão;
- Cultura;
- Inovação;
- Desenvolvimento regional;
Portanto, com a efetivação da Lei, todos os estudantes e profissionais da antiga Universidade Federal do Amapá serão integrados a nova instituição. Porém, a proposta ainda será analisada pela Câmara.
Além disso, o relator da matéria, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou que o projeto será importante. Adicionalmente, ele destacou que isso ajudará a consolidar ainda mais as relações entre Brasil e Guiana Francesa.
Segundo Alcolumbre, tanto o desenvolvimento da região do Oiapoque quanto a integração entre Brasil e Guiana Francesa “impõem uma transformação”. O senador conclui dizendo que “É uma forma de buscarmos estudiosos para explorar essa área tão rica que é a Amazônia”.
Autarquia
Autarquia é uma instituição autônoma criada por Lei que exerce poder sobre determinado setor.
Ademais, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), que apresentou o projeto, afirmou que a transformação do campus do Oiapoque em instituição autônoma é necessária para que o governo alcance avanços na expansão da educação superior do Amapá.
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