O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento.
Segundo Haddad, o governo realizará um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no orçamento federal.
“Em 2024, vamos fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço fiscal. Serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento. Estamos antecipando os números para evitar especulações”, disse Haddad.
Ao longo da próxima semana, Haddad detalhará quais ministérios terão cortes.
Essa medida visa cumprir a meta fiscal e o novo arcabouço fiscal. Tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos.
No entanto, o novo arcabouço fiscal estabeleceu motivações diferentes para cada um. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
Além disso, para diminuir os ruídos no mercado financeiro, o governo decidiu antecipar o anúncio do congelamento de gastos, que ocorreria na segunda-feira (22) com a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Na semana passada, Haddad já havia informado que o orçamento de 2024 teria bloqueios, mas sem detalhar o valor.
Na quinta-feira (18), a equipe econômica se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e definiu o valor final.
Por fim, os detalhes sobre os bloqueios e o contingenciamento serão disponibilizados no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que será divulgado na segunda-feira (22).
PIB
O Governo Federal manteve a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,5% para 2024.
De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, em 2023, o PIB teve uma estimativa de crescimento de 2,9% em comparação com 2022.
No entanto, embora a previsão para 2024 tenha sido mantida em 2,5%, o governo espera uma desaceleração no ritmo de crescimento da economia brasileira.
Ainda assim, essa estimativa supera a projeção do mercado financeiro, que prevê um crescimento de 2,11% para este ano.
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