A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, anunciou nesta terça-feira (6), a criação de um observatório para estimular a participação das mulheres na política e combater a violência política de gênero.
“O discurso de ódio contra mulheres é vil, cruel, sexista, misógino, especialmente devastador, não apenas para a mulher, mas para a sua família. É uma forma de garrotear a liberdade e até o dever das mulheres de participarem.”, disse Cármen Lúcia.
Uma das atribuições desse novo órgão será mapear e monitorar casos de violência política de gênero, entre denúncias e ações em andamento, para garantir que eles tenham prioridade nos Tribunais Regionais Eleitorais e no próprio TSE.
A portaria que cria o Observatório dos Direitos Fundamentais Políticos da Mulher já foi assinada. A Justiça Eleitoral ainda vai divulgar detalhes para entidades da sociedade civil que tenham interesse em participar da iniciativa.
A fraude à cota de gênero é um dos temas mais recorrentes no TSE desde que foi aprovado o percentual mínimo de candidaturas femininas.
Desinformação
O TSE também lançou uma campanha de combate à desinformação no período eleitoral. Denúncias de fake news serão recebidas pelo número 1491.
Os ministros aprovaram em fevereiro uma resolução que regulamenta o uso de inteligência artificial nas campanhas.
Um dos pontos do texto proíbe expressamente a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial, as chamadas deep fakes, considerado um dos principais desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.
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