Após reunião de líderes partidários, desta quinta-feira (8), o Senado Federal vai analisar o Projeto de Lei 2.234/2022 após as eleições municipais 2024. O PL é referente a legalização dos cassinos e jogos de azar no Brasil.
O texto já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e após a corrida eleitoral, o texto será levado ao Plenário da Casa. A expectativa era de que a sessão ocorresse ainda nesta quinta-feira.
Entretanto, o líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que não houve clima para o debate e votação do texto em Plenário.
Os senadores farão um esforço concentrado para votarem os projetos da desoneração da folha e dívida dos estados, prioritariamente.
Jogos de Azar
Além da legalização dos jogos de azar, o PL também prevê a instalação de cassinos em todo território nacional visando aumento na arrecadação do país. Além disso, o texto estabelece a criação de dois impostos.
Dessa forma, o objetivo do projeto, de autoria do deputado Renato Viana (MDB-SC) é arrecadar recursos de estados, municípios, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), entre outros.
Porém, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos parlamentares contra o projeto, alerta para os riscos de crimes aumentarem se o projeto entrar em vigor.
Portanto, Girão afirmou que o projeto pode abrir portas para o vício em jogos, lavagem de dinheiro e prostituição.
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