O Ministério da Fazenda anunciou, no dia 20 de julho de 2024, um bloqueio de R$ 15 milhões no orçamento. A mudança afetou alguns programas sociais como o Farmácia Popular, Pé-de-Meia e Auxílio Gás.
Entre estes benefícios, o Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos, foi o programa mais afetado pela alteração no orçamento. A medida estabelece que gastos não obrigatórios serão cortados pelo governo.
Ao todo, os 3 benefício sofreram um congelamento de R$ 2,8 milhões, o que corresponde a 18,5% do total anunciado (R$ 15 milhões).
Farmácia Popular
Dessa forma, o Ministério da Saúde sofreu o maior bloqueio no valor de R$ 4,4 bilhões. A pasta é responsável por coordenar o Farmácia Popular e precisou bloquear R$ 1,7 milhões do orçamento destinado ao programa.
Ao todo, o benefício conta com um orçamento de R$ 5,2 bilhões e destes, R$ 4,8 bilhões são do sistema de gratuidade. Este sistema é responsável por financiar o valor total dos medicamentos.
Entretanto, o Ministério emitiu uma nota explicando haverá interferência no funcionamento do programa.
“Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos”, disse a pasta.
Pé-de-Meia e Auxílio Gás
Já o programa Pé-de-Meia sofreu uma contenção de R$ 500 milhões, que compromete 76% do orçamento do benefício neste ano, de R$ 640 milhões.
Além disso, o Auxílio Gás, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social teve R$ 580 milhões bloqueados pelo governo. Porém, a pasta afirma que a medida é temporária e pode ser reavaliada nos semestres seguintes.
Com informações do Poder 360.
Portal Norte traz as últimas notícias do Norte do Brasil, cobrindo Amazonas, Brasília, Acre, Roraima, Tocantins e Rondônia. Fique atualizado com nosso conteúdo confiável.