O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (8), um debate sobre o projeto que regulamenta a atuação de cassinos no Brasil. Durante a sessão, a temática resultou em divergência entre os senadores.
O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco considera que o PL 2.234/2022 é abrangente e complexo.
Por um lado o projeto visa regulamentar jogos de azar, considerados ilegais, com intuito de gerar uma arrecadação maior aos cofres públicos. Já por outro lado, o mesmo pode ser uma porta de entrada para o vício de brasileiros em jogos de aposta.
“Devemos avaliar cuidadosamente eventuais benefícios, como geração de empregos e receitas para o Estado brasileiro, mas também os riscos e desafios, incluindo prevenção da lavagem de dinheiro e combate ao crime organizado, além do problema social e de saúde pública relativo à ludopatia”, disse o senador.
Jogos e apostas
Dessa forma, o relator do texto, senador Irajá alegou que os países que já regulamentaram os cassinos registraram aumento nas arrecadações e cresceram socialmente.
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Para ele, a regulamentação é algo estratégico e benéfico ao país, pois ampliaria as chances de colocar o Brasil na rota do turismo mundial.
“Se nós compararmos com o G20, que são os países das 20 maiores economias mundiais, em que o Brasil é a oitava maior economia hoje, apenas a Indonésia e o Brasil ainda não legalizaram os jogos e as apostas”, afirmou Irajá.
Posições contrárias
Entretanto, o projeto não é bem visto por todos os parlamentares, como é o caso do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Para ele, a matéria prevê normas que “acabariam” com os valores do cidadão brasileiro perante a Lei.
Além disso, Girão afirma que as expectativas de crescimento econômico e turístico com a regulamentação dos jogos de azar e aposta é uma falácia. Ele ainda citou uma pesquisa realizada pelo professor Earl Grinouls dos Estados Unidos.
O norte americano confirmou, portanto, que a cada U$ 1 dólar tributado com jogos, o estado gastou U$ 3 com as consequências geradas pela legalização da jogatina.
Entretanto, o senador Irajá disse que problemas como ludopatia e criminalidade foram levados em consideração na construção da matéria.
Portanto, a ideia é que as apostas sejam feitas apenas no PIX ou pagamento com cartões de débito. Ademais, o projeto prevê regras para a proibição de empréstimos bancários para esta finalidade.
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