O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), Alexandre de Moraes, será encaminhado. A oposição vai encaminha esse pedido no dia 9 de setembro.
Em coletiva, que aconteceu na frente da Presidência do Senado, Girão junto a deputados e senadores afirmou que o documento publicado em reportagem aponta diversas violações que teriam sido cometidas pelo ministro.
O senador do Novo disse que parlamentares de oposição farão uma campanha para coleta de assinatura a favor do impeachment de Alexandre de Moraes.
A reportagem em questão foi publicada pela Folha de São Paulo e revelou que o gabinete de Moraes recebeu ordens consideradas “abusivas” do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foram mensagens trocadas entre Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes no STF e Marcos Vagas, juiz que auxiliou o ministro no TSE, quando Moraes ainda integrava a Corte Eleitoral.
Alexandre de Moraes e “o maior pedido de impeachment da história do Brasil”
Girão afirmou que os fatos revelados são apenas a “ponta do iceberg” e que será “o maior pedido de impeachment da história do Brasil”.
O senador afirmou que o pedido contra Alexandre de Moraes não se trata de uma disputa relacionada à ideologias ou partidos, mas de defender a democracia e as leis. “Vivemos uma ditadura da toga. Segundo Ruy Barbosa, a pior ditadura é a do Judiciário, porque, contra ele, não há a quem recorrer”, afirmou ele.
As argumentações que apoiará o pedido de impeachment são violação de direitos constitucionais e humanos, ao devido processo legal e ao sistema acusatório, abusos de poder , além de violação das prerrogativas de advogados, derespeito ao Código de Processo Penal, desconsideração a pareceres do Procurador Geral da República.
Além disso, também foram listados a dilatação das prisões preventivas sem a apresentação de denúncia pelo MPF, violação de direitos políticos de parlamentares em exercício, não concessão de prisão domiciliar ou liberdade provisória para pessoas com problemas de saúde graves e prevaricação na situação que desencadeou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, que estava sob tutela do Estado.
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