A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta quinta-feira (15) a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Ele a antecedeu no comando da Justiça Eleitoral e é seu colega no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ministra disse que o acúmulo de cargos nos dois tribunais não confunde as funções nem deslegitima qualquer atuação.
Ao iniciar a sessão plenária do TSE, Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição determina o acúmulo de cargos, incluindo a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na corte eleitoral.
Ela iniciou seu discurso elogiando Moraes, chamando-o de “grande ex-presidente” do TSE e destacando que ele “cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país”. Cármen Lúcia mencionou diretamente as “notícias que vêm sendo veiculadas” sobre o ministro.
Folha
A ministra referiu-se a reportagens da Folha de S. Paulo, que revelaram que Moraes teria solicitado informalmente a produção de relatórios pelo TSE contra pessoas investigadas em inquérito no Supremo. Esses relatórios serviram de base para sanções aplicadas por Moraes. No entanto, os despachos não indicaram que as solicitações eram dele.
Segundo o jornal, os pedidos de relatórios contra alvos específicos no Supremo se davam via WhatsApp. Os diálogos publicados incluíram assessores diretos de Moraes em ambos os tribunais.
“Notícias têm sido veiculadas sobre acumulação de cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Venho lembrar a todos que esta é uma escolha constitucional que os constituintes vêm fazendo desde a década de 1930 do século passado”, frisou Cármen Lúcia.
“O Tribunal Superior Eleitoral tem o único objetivo de garantir a lisura, a transparência e a segurança do processo eleitoral. Nós nos comprometemos com isso e assim tem sido feito”, acrescentou.
Antes de concluir, Cármen Lúcia afirmou que “aqui todas as condutas devem ser formais, para serem seguras e para garantir a liberdade do eleitor no exercício de seu dever constitucional de votar.”
Após a publicação das reportagens, outros ministros do Supremo, como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Flávio Dino, defenderam a atuação de Moraes, afirmando que não houve nenhuma irregularidade. Em sessão plenária, Moraes também defendeu suas ações, dizendo que “não há nada a esconder”.
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