Pela quarta vez, a votação sobre a liberação do cigarro eletrônico para o uso e comercialização foi adiada pelo Senado. Nesta terça-feira (20), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou uma carta ao Senado Federal com preocupação sobre a possibilidade da liberação dos cigarros.
O projeto de lei (PL) 5008, que propõe a regulamentação e comercialização dos cirgarros eletônicos, estava marcado para ser votado hoje (20).
Assim, no documento enviado pela Fiocruz, escrito pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, a instituição é a favor da Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, importação, fabricação e publicidade dos cigarros eletrônicos.
Um dos destaques da carta é o alerta da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2023, que revela os efeitos adversos do uso de cigarros eletrônicos para a saúde pública.
A organização ressaltou danos severos, como cardiovasculates, respiratótios e efeitos neurotóxitos potenciais, além da preocupação a longo prazo com esses dispositivos.
A Fiocruz reforçou o fato de estar em consonância com as diretrizes do Instituto Nacional de Câncer (INCA), de entidades da sociedade civil como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde e também a OMS, que indicam riscos do uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF).
Fiocruz critica fabricantes de cigarros eletrônicos
A Fiocruz também critica os fabricantes de DEF por adotarem estratégias de marketing que têm como objetivo atrair o público jovem, contradizendo suas alegações de que esses produtos são destinados exclusivamente a fumantes adultos.
A publicidade em redes sociais e o patrocínio de eventos mostram claramente um direcionamento para captar consumidores mais jovens, expondo essa faixa etária vulnerável a riscos significativos.
Na carta enviada ao Senado, a Fiocruz argumenta que, ao contrário do que os fabricantes afirmam, os DEF aumentam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados.
Além de seu apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, além de uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem, especialmente, crianças e jovens, levando-os à experimentação precoce e dependência de nicotina
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