Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que aumenta as penas para feminicídio e homicídio qualificado.
Segundo o texto, já aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as novas penas vão de 20 a 40 anos de prisão. Atualmente, as penas vão de 12 a 30 anos.
A versão aprovada é uma alteração do projeto original apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto inicial, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), previa penas de 21 a 40 anos. A relatora fez ajustes nas penas mínimas.
Segundo a deputada, a medida é “necessária e urgente”.
“O aumento da pena para 40 anos de reclusão para o feminicídio se justifica pela gravidade e pela crueldade desse tipo de crime, que muitas vezes é premeditado e praticado com requintes de crueldade”, disse.
Laura Carneiro acredita que aumentar as penas para crimes graves como o feminicídio pode fazer com que menos pessoas cometam esses crimes.
Além disso, acha que isso pode ajudar a ensinar melhor sobre a importância de respeitar os direitos das mulheres.
Segundo a parlamentar, a imposição de uma pena mais severa também pode inibir “a prática desse crime e promover uma maior conscientização sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres”.
Agora, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar o projeto. Em seguida, o Plenário da Câmara também o examinará.
Depois disso, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Taxa de feminicídio
Em 2024, o Brasil registrou um aumento alarmante de casos de feminicídio, com uma taxa de 1,4 mortes por cada grupo de 100 mil mulheres.
Além disso, segundo dados divulgados no mês passado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de feminicídios subiu 0,8% em relação a 2023.
Adicionalmente, o Atlas da Violência 2024 mostrou dados alarmantes:
O Atlas da Violência 2024, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em 18 de junho de 2024, destacou que, em 2022, mais de 66% das vítimas de homicídio de mulheres eram negras.
Além disso, em 17 estados, as taxas de assassinato de mulheres negras foram maiores do que a média nacional.
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