Na última segunda-feira (26), deputados protocolaram um projeto que aumenta a pena para responsáveis por iniciar incêndios florestais.

A atual legislação prevê reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provocar incêndio em florestas ou outras formas de vegetação. No entanto, um dos projetos sugere aumentar essa pena para reclusão de seis a dez anos, além de manter a multa.

Os autores da proposta são os deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Fred Costa (PRD-MG) e Marcelo Queiroz (PP-RJ).

Na justificativa apresentada ao Congresso, os parlamentares afirmam que é essencial “aumentar as penas para aqueles que, de forma dolosa, destroem o meio ambiente brasileiro em busca do lucro fácil e imediato que compromete o futuro” do país.

O deputado Juninho do Pneu (União-RJ) propôs aumentar a pena para seis a dez anos para crimes de incêndio florestal intencional.

Ele argumentou que esses incêndios representam uma grave ameaça aos ecossistemas, à fauna e à flora, e agravam as mudanças climáticas.

Segundo Juninho, as consequências incluem não apenas a destruição de áreas verdes, mas também a deterioração da qualidade do ar, a saúde das comunidades locais e a sustentabilidade dos recursos naturais.

Além disso, outros quatro parlamentares também querem aumentar a pena para quem provocar incêndios florestais.

Eles propõem que, para crimes intencionais, a pena seja de seis a dez anos de prisão. Por outro lado, para crimes acidentais, a pena seria de seis meses a um ano de detenção, além de multa.

Investigações sobre incêndios criminosos

Durante a sessão do Plenário nesta segunda-feira (26), deputados da oposição e da base aliada uniram-se para exigir ações concretas contra as queimadas no Brasil.

Além disso, eles solicitaram uma investigação sobre as causas dos incêndios em várias partes do país.

Bohn Gass (PT-RS) lembrou que, embora os parlamentares tenham mecanismos de controle e fiscalização, é crucial contar com o apoio da sociedade civil para identificar e punir os responsáveis por esses crimes.

Ontem, o governo federal atualizou a situação das investigações. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que há suspeita de ação criminosa nos incêndios que ocorreram em São Paulo.

De acordo com Marina, a Polícia Federal (PF) está conduzindo 31 inquéritos para investigar as queimadas na Amazônia, 29 no Pantanal e 2 em São Paulo.

O presidente Lula reforçou e defendeu que responsáveis por incêndios devem ser punidos.

Além disso, o deputado Pauderney Avelino (União-AM) pediu ao governo federal que amplie as ações do Ibama e da Polícia Federal no combate aos incêndios.

Ele alertou que esses incêndios criminosos estão piorando a situação da população da Amazônia, especialmente durante a estiagem.

São Paulo

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a polícia prendeu quatro pessoas acusadas de provocar incêndios criminosos no interior de São Paulo.

As prisões ocorreram nas cidades de São José do Rio Preto, Batatais e Porto Ferreira.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) revelou ontem que um dos presos em Batatais se identificou como integrante da organização criminosa PCC.

Ele afirmou que essa informação será investigada. A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio CBN.

Portal Norte é um portal de notícias que traz as últimas novidades do Amazonas, Brasília, Acre, Roraima, Tocantins e Rondônia. Notícias confiáveis e atualizadas para manter você bem informado.