O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (27) que o governo federal atue no combate às queimadas.
Dino estipulou prazo de 15 dias para apresentação de ações.
De acordo com a medida, os ministérios da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente devem mobilizar efetivo das forças de segurança para atuar na prevenção e repressão de queimadas no pantanal e Amazônia.
Entre elas, Forças Armadas, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional.
A PF informou em nota nesta terça-feira (27) que aumentou os esforços para combater crimes ambientais, com foco especial nas queimadas que têm devastado várias regiões do Brasil.
Além disso, o governo deverá alocar equipamentos e materiais necessários para os locais dos incêndios.
Os materiais deverão ser adquirindos por requisição administrativa ou contratação emergencial.
Adicionalmente, a decisão instrui as pastas a sugerirem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso seja necessário, a liberação de créditos extraordinários para financiar as ações emergenciais.
Ações do governo
Nesta segunda-feira (26), o governo iniciou uma série de reuniões com autoridades em Brasília para discutir ações de combate as queimadas no país.
Participaram os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e Marina Silva, do Meio Ambiente.
Além deles, estiveram presentes o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Nesse primeiro momento, autoridades definiram convidados para o encontro com o presidente Lula na próxima quinta-feira (29) e os dados que serão apresentados.
Por fim, a expectativa é que todos os governadores da região Norte estejam presentes para deliberar sobre as queimadas na região.
Parlamentares exigem ações
Na sessão do Plenário desta terça-feira (26), deputados se uniram para exigir ações concretas contra as queimadas no Brasil.
Além disso, solicitaram uma investigação sobre as causas dos incêndios em várias partes do país e enfatizaram a necessidade urgente de reforçar o sistema de saúde para tratar as doenças respiratórias causadas pela fumaça.
Os deputados querem que o governo federal amplie as ações do Ibama e da Polícia Federal.
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