A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) decidiu se retirar da comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28). A comissão tem o objetivo de chegar a uma conciliação sobre o uso da tese do marco temporal para a demarcação de terras dos povos originários.

No texto lido pela representante Maria Baré, a associação informou que não participarão das discussões, pois entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. As informações são do G1.

O encontro promovido pelo STF é promover o diálogo por conta do conflito entre os Poderes.

Esse marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários na promulgação da Constituição, em 5 de outubro do ano de 1988.

Os indígenas são contrários ao marco. Eles argumentam que o critério de ocupação em 1988 não é preciso, pois alguns povos são nômades e podem estar ligados a uma terra, mesmo não a habitando na data da promulgação.

Negociações no STF sobre demarcação de terras

A primeira audiência de conciliação aconteceu no dia 5 de agosto, convovada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O magistrado negou o pedido das entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco.

Nesta segunda audiência, também convocada por Gilmar Mendes, que conta com representantes da Apid, Congresso Nacional, governo federal, dos estados e municípios e dos autores das ações.

Sem a conciliação, os parlamentares temem que as terras nas mãos do agronegócio sejam dermacadas como territórios indígenas.

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