O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, rejeitou o pedido da Starlink contra o bloqueio de contas determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A medida foi determinada para assegurar o pagamento das multas impostas à plataforma X, antigo Twitter. Até o momento, a empresa deve R$ 18,3 milhões de multas aplicadas pelo STF.
Zanin observou que, de acordo com o entendimento do STF, não cabe esse tipo de ação contra decisões de ministros da Corte, exceto por casos específicos de flagrante ilegalidade ou anormalidade.
O ministro apontou que Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink porque a empresa integra o mesmo grupo econômico do X Brasil.
Mas, os valores até então bloquaados da plataforma (apenas R$ 2 milhões) não eram suficientes para cobrir o total das multas.
Suspensão do X no Brasil
Com o final do prazo de 24h estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, com objetivo de Elon Musk nomear o representante legal do X, antigo Twitter, no Brasil, a rede social já havia adiantado que não vai cumprir determinação e já esperava ser “suspensa”.
Assim, com o descumprimento da decisão do ministro, a rede social será suspensa pelas operadoras de telefonia.
Portal Norte é um portal de notícias que traz as últimas novidades do Amazonas, Brasília, Acre, Roraima, Tocantins e Rondônia. Notícias confiáveis e atualizadas para manter você bem informado.