Com a suspensão do X (antigo Twitter), justificada por não ter representante legal da rede social no Brasil, o Bluesky, nova rede favorita dos usuários brasileiros, também pode ser suspensa pelo mesmo motivo.
A legislação brasileira exige que as empresas estrangeiras nomeiem ao menos um representante legal, que pode ser uma pessoa ou entidade autorizada, com objetivo de agir em seu nome e lidar com questões jurídicas e administrativas.
Com o crescimento de embates entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o empresário e dono do X, Elon Musk, o escritório da empresa americana foi fechado no dia 17 de agosto.
Ao descumprir a ordem judicial de nomear um representante legal, o X foi suspenso no Brasil.
Bluesky pode ser suspenso do Brasil?
De acordo com o Código Civil, do artigo 1.134, inciso 1°, afirma que para obter autorização préia do governo para realizar operações no Brasil com escritório e funcionários, incluindo uma infraestrutural local, a empresa deve apresentar uma comprovação de nomeação do representante no Brasil.
A empresa é autorizada a funcionar desde que um representante legal seja estabelecido para resolver as questões judiciais.
No entanto, o caso da Bluesky é diferente já que é uma empresa baseada na internet, que oferece serviços a distância, segundo os especialista da Folha de S. Paulo.
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