A Polícia Federal (PF) concluiu que o prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin (PL), cometeu uma incitação ao crime quando encenou a decapitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante transmissão ao vivo.
Caso Feltrin seja condenado, ele pode sofrer com uma pena de até seis meses de detenção ou multa, segundo o Código Penal.
A encenação do prefeito aconteceu em uma live feita no dia 25 de julho. Segundo o G1, a Procuradoria-Geral da República concordou com a abertura de investigação contra o político do PL.
Por ser considerado uma “autoridade política cuja influência sobre a população”, o políticou ou qualquer servidor público precisa ter cautela, respeito e urbanidade ao se expressar, segundo o delegado.
Prefeito pede desculpas por falas
A PF ouviu o depoimento do prefeito, que alegou que suas declarações foram feitas em tom de brincadeira em um ambienete priado, sem a intenção de ofender o ministro.
Ele afirmou que ficou supreso com a repercussão e que não tinha consciência que estava sendo filmado.
Feltrin reforçou que a fala foi inadequada e pediu desculpas. Para a PF, “devido ao seu cargo de prefeito, suas palavras e gestos ganharam uma importância ainda maior perante o público” e que o comportamento e fala de Feltrin foram incompatíveis com a dignidade e decoro exigidos pela função exercida por ele.
O caso deve ser enviado pelo STF para análise da Procuradoria-Geral da República.
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