O deputado Cobalchini (MDB-SC) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto que aumenta as penas para crimes de trânsito cometidos por motorista alcoolizado.

Ele defende que a segurança das pessoas está ameaçada por comportamentos imprudentes no trânsito e, portanto, o Estado deve adotar medidas rigorosas para prevenir essas ocorrências.

Segundo o deputado, “o Estado tem o dever de adotar medidas enérgicas para prevenir tais ocorrências, garantir a segurança de todos os usuários das vias e implementar a justa e adequada punição dos respectivos transgressores”.

Assim, pelo projeto, a pena para homicídio culposo na direção de veículo sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas será reclusão de 5 a 18 ano.

Além disso, a habilitação para dirigir poderá ser suspensa. Hoje, a pena é reclusão de cinco a oito anos, com suspensão ou proibição do direito de dirigir.

Ainda de acordo com o texto, em casos de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena passa a ser reclusão de dois a sete anos. Atualmente é de dois a cinco anos.

Adicionalmente, conduzir um veículo com capacidade psicomotora alterada terá pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa e suspensão ou proibição de dirigir.

Atualmente, a pena é detenção de seis meses a três ano.

Por fim, o projeto ressalta que trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de áreas com grande movimentação de pessoas será punido com detenção de um a dois anos, em vez dos atuais seis meses a um ano ou multa.

As comissões estão analisando o projeto. Para virar lei, deputados e senadores precisam aprová-lo.

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