A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”.
A proposição cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.
Além disso, o texto aumenta a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
No entanto, a maior parte do Projeto de Lei 528/20 continua igual ao aprovado pela Câmara em março deste ano.
O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), segue para sanção presidencial. Ele recomendou a exclusão de apenas seis das 22 emendas apresentadas pelo Senado.
“Resolvemos aprovar a maioria das emendas para considerar que elas são recomendadas para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como para melhoria da tecnologia veicular nacional com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional”, destacou.
Entre as mudanças, o parlamentar ressaltou que pessoas e grupos específicos poderão participar do processo de criação de regras para o uso de biocombustíveis.
Além disso, haverá uma análise cuidadosa dos impactos dessas regras antes de definir metas obrigatórias para reduzir as emissões de gases.
O projeto propõe que a nova margem de mistura de etanol na gasolina seja de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
De acordo com o Arnaldo Jardim, “a partir de 2025, acrescentaremos um ponto percentual de mistura ao biodiesel anualmente até atingir 20% em março de 2030”.
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