Nesta segunda-feira (16), Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à polícia e ao Poder Judiciário que tratem os crimes ambientais com a seriedade.

Além disso, Barroso destacou a preocupação do presidente Lula com a impunidade desses delitos durante reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (OMA) do Poder Judiciário.

“Recebi uma ligação do presidente da República, que está preocupado com a impunidade em relação às queimadas criminosas. Por isso, faço um apelo ao Poder Judiciário e aos juízes para que tratem esses crimes com a devida seriedade,” declarou Barroso.

Adicionalmente, ele enfatizou a gravidade dos crimes ambientais e a necessidade de uma resposta rigorosa do sistema judiciário.

O ministro destacou que, enquanto as queimadas no Pantanal e na Amazônia são provocadas pela ação humana, no Cerrado, elas ocorrem espontaneamente.

No Cerrado, o fogo está consumindo o Parque Nacional de Brasília, e há suspeitas de que o incêndio seja criminoso. Como resultado, Brasília amanheceu encoberta de fumaça.

“A combinação de práticas ilegais de queimadas e a seca recorde no Norte e Centro-Oeste tem, consequentemente, agravado a situação, elevando os níveis de poluição em cidades como São Paulo, que recentemente enfrentou por dias o recorde indesejado de pior qualidade do ar do mundo,” afirmou Barroso.

Barroso também mencionou as medidas emergenciais adotadas pelo STF para combater as queimadas. Ele ressaltou a importância de tratar esses crimes com a gravidade que eles realmente possuem, reforçando o apelo para que o Judiciário atue com firmeza na punição dos responsáveis.

“Esses incêndios têm causado sérios danos aos nossos biomas e à saúde dos brasileiros, ao propagar uma densa fumaça que cobriu cerca de 60% do território nacional e que começa a afetar países vizinhos,” concluiu Barroso.

Medidas

Nesta segunda-feira (16), o presidente Lula reuniu no Palácio do Planalto com ministros para discutir os incêndios florestais no país.

Na reunião a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente deve apresentar um mapa das áreas devastadas, além de proporações necessárias.

Ainda nesta semana, as equipes da Força Nacional do SUS devem visitar os estados do Acre, Amazonas e Rondônia para avaliar a situação dos incêndios.

Por fim, o ministro Flávio Dino, do STF, autorizou no domingo a abertura de crédito emergencial fora da meta fiscal para enfrentar o fogo, que já atingiu 60% do território nacional.

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