O presidente Lula sancionou a Lei nº 14.969, que reconhece expressões artísticas, aspectos religiosos, além de reflexos e influências do cristianismo como manifestação cultural nacional.

A medida foi publicada nesta segunda (16) no Diário Oficial da União (DOU).

A lei visa assegurar a valorização do cristianismo como parte importante do patrimônio cultural brasileiro, tendo em vista a influência histórica e sociocultural da religião no país.

Além disso, o projeto busca proteger e promover as tradições cristãs como elementos constitutivos da identidade nacional, reconhecendo o legado religioso, ético e cultural do cristianismo.

Para evitar interpretações de que a nova legislação estaria limitando à liberdade de culto, resguardada pela Constituição Federal, o relator do projeto, senador Magno Malta (PL) acrescentou uma emenda.

A emenda considera apenas o reflexo do exercício público e da influência do cristianismo como manifestação cultural, e não a religião em si.

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