O prazo para o registro de substituição de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024 termina nesta segunda-feira (16).

Partidos, federações ou coligações podem fazer substituições de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas ou até mesmo em situações de renúncia.

O pedido de substituição deve ser formalizado em até 10 dias após o acontecimento que gerou a necessidade de troca. Apenas no caso de falecimento é possível a substituição após essa data.

Caso a substituição seja feita após a preparação das urnas eletrônicas e da lista de candidatos, o substituto concorrerá com o nome, número e foto do candidato original.

Além disso, os partidos têm o direito de solicitar o cancelamento do registro de candidatura de integrantes que foram expulsos da legenda até o dia das eleições.

Calendário eleitoral

Esta segunda também é a data limite para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica expedir ofício aos partidos políticos para informar o horário e o local onde será realizada a escolha ou o sorteio das seções eleitorais cujas urnas serão auditadas no primeiro turno.

Além disso, hoje é a data final para os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites eletrônicos, os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas.