O X, antigo twitter poderá ser liberado a qualquer momento no país. Isso porque, na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que R$ 18,35 milhões bloqueados das contas do X e da Starlink fossem transferidos para a União.
Com isso, Moraes decidiu que esse valor seria utilizado para pagar as multas aplicadas às empresas de Elon Musk e determinou o desbloqueio após quitação das dívidas.
O bloqueio afetou R$ 7.282.135,14 do X e R$ 11.067.864,86 da Starlink. De acordo com a decisão, divulgada na sexta-feira (13), apenas as contas bancárias foram afetadas.
No entanto, a determinação não explicou como isso impactaria o funcionamento do X no Brasil. Para liberar o X, seria necessário resolver a questão da representação legal. Além da remoção de conteúdos problemáticos.
Moraes afirmou que X e Starlink eram responsáveis pelo pagamento das multas e que formavam um “grupo econômico de fato”.
Assim, dois bancos confirmaram que já haviam transferido o dinheiro para a União. Com o pagamento completo, Moraes determinou o desbloqueio imediato das contas e bens das empresas.
Finalmente, a expectativa é que a quitação da dívida ajude a reabrir em breve a plataforma no Brasil.
Suspensão do X, antigo twitter
A rede social X, antigo Twitter, está inacessível no Brasil desde o dia 31 de agosto. A decisão de suspender a plataforma foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a rede social não cumprir ordens judiciais.
Além de bloquear o acesso à rede social, o ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas e empresas que usarem uma VPN para contornar a suspensão e acessar a plataforma.
Inicialmente, Moraes também proibiu aplicativos de VPN, mas depois decidiu manter apenas a multa para quem usasse o recurso para driblar a suspensão do X.
Embora usar uma VPN não seja ilegal no Brasil, ela não isenta o usuário de responsabilidades se ele realizar atividades ilegais online.