Nesta terça-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo liberará crédito emergencial, já aprovado, em até 24 horas após o recebimento do pedido.
Além disso, Haddad explicou que, caso o governo precise de mais recursos para enfrentar os incêndios, a equipe econômica disponibilizará a verba rapidamente.
No entanto, ele ainda não confirmou o valor exato do crédito e disse que os números finais ainda não chegaram ao Ministério da Fazenda.
“Se for necessário um crédito extraordinário para esse fim, será liberado. Mas ainda não posso confirmar o valor, pois o número final ainda não chegou à Fazenda”, declarou Haddad a jornalistas.
Crédito emergencial
No último domingo (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou o governo a abrir créditos extraordinários fora da meta fiscal.
Dino argumentou que o prejuízo causado pelos incêndios seria mais prejudicial à economia do que um gasto extra para intensificar o combate ao fogo.
Quanto ao orçamento, o governo estabeleceu como meta para 2024 zerar o déficit primário das contas públicas, ou seja, igualar receitas e despesas.
Portanto, Dino disse que a equipe econômica poderá cumprir esse objetivo mesmo expandindo gastos com medidas emergenciais.
“Não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas populações e toda a flora e fauna da Amazônia e Pantanal, sob a justificativa de cumprimento de uma regra contábil”, afirmou.
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