A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), fez um apelo por penas mais duras contra incêndios criminosos durante entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministra’ da EBC nesta terça (17).
Em meio ao cenário de emergência climática no país, ela afirmou que o Brasil tem cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados sob risco de pegar fogo, por ação criminosa.
“Nesse momento, qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso. Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional”, destacou a minista.
Marina voltou a usar o termo “terrorismo climático” para se referir à ação de criminosos para atear fogo nas matas do país.
De acordo com ela, há uma ação orquestrada no Brasil que diferencia a estiagem histórica do momento atual das crises climáticas enfrentadas por outros países.
“A diferença é que aqui no Brasil tem essa aliança criminosa, de uma espécie de terrorismo climático, onde as pessoas estão usando a mudança do clima para agravar mais ainda o problema. Isso é um crime contra o interesse público, contra a finança pública. Um crime que, com certeza, deve ter uma pena agravada”, disse.
Segundo a ministra, as penas hoje são “inadequadas” e acabam se convertendo em punições alternativas à prisão.
Para enfrentar essa situação, Marina Silva revelou que a Sala de Situação do governo está trabalhando em propostas para elevar as penas.
Ela também mencionou projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o do senador Contarato, que propõe considerar o ato de atear fogo intencionalmente como um crime hediondo.
A declaração da ministra ocorre em um contexto de crescente preocupação com as queimadas que se alastram por todo o país.
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