Nesta terça-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em relação ao combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Segundo o senador, “a falta de ação do governo de Marina Silva permitiu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, interviesse para aprovar um crédito extraordinário de R$500 milhões”.

Além disso, ao Portal Norte, ele destacou que Marina Silva tem enfrentado críticas pela ausência de uma política efetiva de prevenção e combate a desastres climáticos.

Como resultado, ele explicou que surgiu o Ministério da Autoridade Climática, um novo órgão criado para lidar com questões que deveriam ser geridas pelo Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com a determinação de Dino, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que o governo precisa propor um crédito de R$500 milhões para combater os incêndios.

Este valor, segundo Plínio, “é significativamente maior do que o orçamento previsto para 2024, que é de apenas R$111,3 milhões”

Por fim, Plínio comentou: “Agora entendemos por que Flávio Dino, eleito senador pelo Maranhão, passou apenas dois dias no Senado. No Senado, ele seria apenas mais um entre 81 senadores e teria que lutar para aprovar leis”.

“Já no Supremo, ele toma decisões sozinho que, pela Constituição, deveríamos tomar em conjunto. Quando um poder, no caso o Supremo, desrespeita outro, como o Senado, a democracia está em risco, completou”.

Crédito emergencial e orçamento

Na semana passada, Flávio Dino autorizou abertura de crédito emergencial.

Dino argumentou que o prejuízo causado pelos incêndios seria mais prejudicial à economia do que um gasto extra para intensificar o combate ao fogo.

Quanto ao orçamento, o governo estabeleceu como meta para 2024 zerar o déficit primário das contas públicas, ou seja, igualar receitas e despesas.

Portanto, Dino disse que a equipe econômica poderá cumprir esse objetivo mesmo expandindo gastos com medidas emergenciais.

“Não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas populações e toda a flora e fauna da Amazônia e Pantanal, sob a justificativa de cumprimento de uma regra contábil”, afirmou.

Ações do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta terça-feira (17) reunião com os chefes dos Três Poderes para tratar dos incêndios florestais.

Segundo o Planalto, a reunião visa planejar ações para combater as queimadas com a colaboração dos outros poderes.

Além disso, o governo planeja anunciar medidas provisórias assinadas por Lula.

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