A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação do Grupo de Enfretamento Estratégico aos Ilicitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta) nesta quarta-feira (18). O objetivo do grupo é o combate a crimes contra o meio ambiente.
De acordo com o Diário Oficional da União (DOU), a intenção desse grupo é promover a responsabilização civil, administrativa e criminal de condutas que são prejudiciais ao ecossistema.
O AGU Enfrenta irá criar um núcleo de cooperação na área criminal para apoiar a punição de infratores e criminosos ambientais, além de também atuar com o AGU-Recupera, grupo que adora medidas jurídicas de proteção aos biomas e ao patrimônio cultural brasileiro.
Contexto
O novo grupo surge em meio a uma crise ambiental no território brasileiro, onde diversos focos de incêndio castigam o meio ambiente e os cidadãos que vivem ao seu redor, prejudicando a qualidade do ar, fauna e flora.
Na última terça-feira (17), o presidente Lula se reuniu com os representantes dos Três Poderes com objetivo de planejar ações contra os incêndios no Brasil, citando a suposição de incêndios criminosos.
Como funciona o AGU Enfrenta?
A Advocacia-Geral da União vai recolher os lenvamentos de subsídios e informações através do AGU Enfrenta, encaminhando os dados para o Ministério Público Federal com objetivo de promover a responsabilização em caso de crimes ambientais, por exemplo.
O novo grupo deve contribuir para a responsabilidade civil, administrativa e criminal, de maneira integrada, nos processos e procedimentos dos órgãos e entidades públicas, que tenham por objetivo a responsabilização por crimes ambientais.
De acordo com o governo, o AGU Enfrenta vai definir eixos temáticos para a atuação dos órgãos de execução da Procuradoria-Geral da União e da Federal nos processos e procedimentos de responsabilização por crimes ambientais.
Além disso, o grupo deve estudar e trazer estratégias para atuação dos órgãos.
Consta também o auxílio na articulação dos órgãos e entidades públicas com órgãos de segurança pública.
Como o grupo de combate a crimes ambientais da AGU é composto?
O AGU Enfrenta é composto por representantes de diversos órgãos, como a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), a Procuradoria-Geral da União (PGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF), e procuradorias especializadas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Além disso, o grupo contartá com apoio de consultorias juridicas dos Ministérios do meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública.
Portal Norte, a sua referência em notícias do Amazonas, Brasília, Acre, Roraima, Tocantins e Rondônia. Informações atualizadas e confiáveis para você.