Nesta terça-feira (17), o governo federal anunciou várias medidas para combater e prevenir incêndios florestais e a seca no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para liberar um crédito extraordinário de R$ 514 milhões.

Esse valor será destinado a diversos órgãos que enfrentam a crise climática.

Ainda na reunião, o presidente admitiu que o Brasil não estava 100% preparado para cuidar da atual crise climática que o país sofre.

No último domingo, o ministro Flávio Dino autorizou a abertura do crédito extraordinário para controlar incêndios e secas no Pantanal e na Amazônia, sem comprometer o novo marco fiscal.

Segundo o governo, essas ações representam um esforço coordenado para enfrentar os desafios para proteger o meio ambiente e a população afetada.

Medidas para o Ibama e o ICMBio

O governo informou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão comprar materiais, equipamentos e contratar serviços especializados para combater o fogo.

Além disso, poderão contratar brigadistas, locar viaturas e aeronaves.

Apoio às Forças de Segurança

A Polícia Federal (PF) usará os recursos para cobrir despesas com investigações e perícias que ajudem a identificar a origem dos incêndios.

Com isso, o Fundo Nacional de Segurança Pública mobilizará 180 novos profissionais da Força Nacional por cem dias para atuar no combate aos incêndios.

Além disso, as Forças Armadas também receberão fundos para adquirir equipamentos, custear aeronaves, transportar brigadistas e montar bases de apoio logístico.

Apoio à Região Norte

O Ministério do Desenvolvimento Social comprará 300 mil cestas de alimentos e 7 mil toneladas de alimentos de 2,6 mil agricultores familiares para ajudar as famílias da Região Norte afetadas pela emergência climática.

Proteção às Populações Indígenas

Para proteger as populações indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizará ações emergenciais de proteção social e combate à insegurança alimentar.

Defesa civil

O presidente Lula deu um prazo de 60 dias para que o governo apresente um plano de reestruturação da Defesa Civil. A medida visa fortalecer o órgão para lidar com eventos climáticos extremos.

Fundo Amazônia e novos recursos

Uma nova MP flexibilizará as regras de contratação via BNDES para agilizar a liberação de recursos do Fundo Amazônia.

Além disso, o governo também anunciou a criação de um fundo específico para outros biomas, facilitando a doação de recursos estrangeiros.

Com esse fundo, o governo adquirirá novas aeronaves e kits de combate aos incêndios florestais para fortalecer os Corpos de Bombeiros estaduais.

Ontem o governo federal pediu apoio internacional no combate aos incêndios que atingem todo o país.

Adicionalmente, a ministra Marina Silva anunciou que o Fundo Amazônia destinará mais de R$ 737 milhões para os 78 municípios que reduzirem o desmatamento.

Revisão de Penalidades

O governo revisará os valores das multas para infrações ambientais e introduzirá novas sanções. O ministro Rui Costa afirmou que o governo estuda equiparar a pena para incêndios florestais à de incêndios em áreas urbanas.

Lula suspeita de incêndios criminosos no Brasil e declarou: “Algo me cheira a oportunismo”. Além dele, Marina Silva, do Meio Ambiente, pediu penas mais duras contra incêndios criminosos.

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