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Cassação do governador de Roraima segue parada no TSE há um mês

Processo de cassação contra o governador de Roraima, Antônio Denarium, segue parado no TSE.

O governador de Roraima, Antônio Denarium. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém parado há um mês o julgamento que pode cassar o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP).

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento no dia 20 de agosto, após o início das sustentações orais das partes.

Desde então, não distribuiu um novo cronograma para o caso voltar à pauta.

Além disso, o TSE informou que realizará o julgamento após as eleições municipais para evitar que decisões judiciais influenciem diretamente o processo eleitoral.

No entanto, não há nova data marcada para retomar o processo de cassação de Denarium.

Nesta quinta-feira (19), Denarium está em Brasília para participar de reunião, no Palácio do Planalto, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outros governadores da região Norte.

Eles vão tratar sobre os incêndios e seca que atingem a região, além de cobrar medidas do governo federal diante da situação.

Participarão também, governadores do Centro-Oeste. Já o presidente Lula não estará presente.

Por fim, as autoridades terão uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar também das queimadas no Pantanal e Amazônia.

Cassação de Denarium

O governador já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2022.

O julgamento pode resultar na inelegibilidade de Antonio Denarium, o que o impediria de se candidatar a cargos públicos por um período determinado pela Justiça Eleitoral, geralmente de 8 anos.

Denarium teria distribuído cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais com fins eleitorais, além de usar o programa “Morar Melhor” para reformar casas de investidores.

Também teria transferido aproximadamente R$ 70 milhões para 12 municípios, beneficiando apenas prefeitos aliados.

Além disso, a Denarium renovou sucessivamente um contrato improdutivo no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, resultando em um custo anual de R$ 13 milhões sem melhorias significativas.

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