Após concordar em cumprir as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para permitir o retorno do X (antigo Twitter) ao Brasil, o bilionário Elon Musk começou a tirar perfis do ar e pagar multas. Isso pode representar uns dos “primeiros passos” para a volta da rede social no Brasil.
Na noite de quarta-feira (18/9), Musk tirou do ar perfis que tinham determinação do ministro Alexandre de Moraes para serem suspensos. Entre as contas suspensas, estão a do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, do youtuber Monark e do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo.
Com isso, a rede social efetua dois dos três itens que foram listados por Moraes. Além da suspensão das contas, a plataforma precisava pagar as multas, o que já foi feito com o bloqueio das contas da Starlink e o repasse de R$ 18 milhões para a União, e indicar um representante administrativo no país, o que ainda não foi concretizado.
STF determina multa diária de R$ 5 milhões ao X (Twitter)
A movimentação de seguir as ordens da Suprema Corte se deu no mesmo dia em que a rede social mudou seus IPs (tipo de endereço virtual) no Brasil, que passaram a ser rotativos, e não mais fixos, o que possibilitou que usuários voltassem a acessar o X, dificultando o bloqueio por parte das operadoras.
A rede social “driblou” a restrição de acesso. Com isso, a plataforma começou a funcionar novamente para alguns usuários. Ainda na quarta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu uma nova notificação de bloqueio do X para empresas de telecomunicações.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou multa diária de R$ 5 milhões a X pelo descumprimento de ordem judicial, nesta quinta-feira (19), estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil.
Caso o pagamento não seja efetuado, a responsabilidade será da empresa Starlink, também comandada por Elon Musk.
A determinação é da Petição (PET) 12404, e a cobrança vale a partir de hoje. O valor total da dívida da empresa será calculado na quantidade de dias do descumprimento da decisão.
Moraes ordenou ainda que a Anatel tome providências imediatas para impedir o acesso à plataforma por meio de bloqueio aos servidores “CDN Cloudflare, Fastly e EdgeUno”, e tecnologias semelhantes, que possam driblar a ordem judicial responsável por suspender o funcionamento do antigo Twitter no Brasil.
Contudo, o bloqueio total dos serviços do Cloudflare, por exemplo, pode acarretar na queda de sites que pertencem ao governo e também aos bancos.
As providências a serem adotadas pela Anatel serão comunicadas em até 24 horas ao STF. A agência comunicou ao STF sobre a burla na quarta-feira (18/09).
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