A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizará uma audiência pública para discutir as queimadas em todo o país. A presidente da Comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), propôs a reunião, destacando os problemas causados pelo fogo.
De acordo com Leila, essa audiência visa promover um diálogo amplo sobre os desafios da crise e soluções para a proteção ambiental.
De janeiro a setembro deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 188,6 mil focos de incêndio no Brasil.
O Instituto também ressaltou que Amazônia, Pantanal e Cerrado são as regiões mais afetadas. Notavelmente, 50,2% deles ocorreram na Amazônia, 32,5% no Cerrado e 5,7% no Pantanal.
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alertou sobre risco de extinção do Pantanal.
A senadora Leila explicou em seu requerimento, aprovado nesta semana, que a situação ameaça o meio ambiente, a saúde pública e a segurança alimentar.
Além disso, ela lembrou que o fogo, agravado pelas condições climáticas extremas, já destruiu vastas áreas de vegetação nativa.
Segundo a senadora, a situação prejudicou ecossistemas essenciais, “causando danos irreparáveis à biodiversidade e aumentando significativamente as emissões de gases de efeito estufa”.
Ela considera alarmante o número de incêndios pelo país e espera respostas rápidas e eficazes para conter o avanço do fogo e os danos, principalmente, em regiões sensíveis, como os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Adicionalmente, a parlamentar frisou a questão dos incêndios criminosos e pediu rigor nas investigações.
“É crucial investigar as causas desses incêndios, incluindo as ações criminosas que contribuem para sua propagação. Relatos apontam para práticas ilegais, como o uso deliberado do fogo para desmatamento e expansão de atividades econômicas em áreas protegidas, o que exige uma análise mais aprofundada e rigorosa”, afirmou.
Audiência
A audiência, que ainda não teve data marcada, está programada para reunir diversas autoridades e especialistas em meio ambiente.
Entre os convidados, estará André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ane Alencar, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Além deles, a juíza Vanessa Ribeiro Martins, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será uma das participantes, assim como o climatologista Carlos Nobre, reconhecido por seus estudos sobre mudanças climáticas.
A audiência contará ainda com representantes do Inpe e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que discutirão políticas ambientais.
O Ministério Público Federal (MPF) também terá uma representação, destacando a importância da fiscalização e defesa dos direitos ambientais.
Além disso, representantes dos brigadistas da comunidade Kalunga, em Cavalcante-GO, devem participar abordando a perspectiva de quem atua diretamente no combate a incêndios. Recentemente, incêndios na região da Chapada dos Veadeiros (GO), perto da comunidade, devastaram mais de 11 mil hectares.
Por fim, um representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) completará o grupo, contribuindo com experiências práticas e estratégias de prevenção.