Diante do aumento das queimadas no país, parlamentares apresentaram projetos de lei para tratar das queimadas no Brasil.
Além disso, diante dos incêndios criminosos, senadores propõem aumentar as penas para quem provocar incêndios nos biomas brasileiros.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de janeiro a agosto de 2024, registraram-se 100 mil focos de incêndio em todo o país.
Esse número, portanto, representa um aumento de 78% em comparação a 2023.
Projetos
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou o PL 3589/2024 que propõe dobrar a pena do crime de incêndio.
Além disso, o PL autoriza a expropriação das propriedades incendiadas dolosamente.
Ele destacou que “a maior força de punição é atingir no bolso daqueles que utilizam a prática de queimadas para ganhar dinheiro, motivo pelo qual aumentamos significativamente a pena de multa para aqueles que praticam de forma dolosa a queimada ilegal”.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) propõe aumentar a pena em um terço se duas ou mais pessoas praticarem crimes de incêndio, conforme previsto no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais.
Segundo o parlamentar, incêndios intencionais “são inaceitáveis”, justifica no texto do PL 3417/2024.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o PL 3522/2024 que sugere penalizar os infratores com reclusão de três a seis anos e multa.
Além disso, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) quer incluir o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta na Lei de Crimes Hediondos. Ele apresentou o PL 3517/2024.
Em discurso no Plenário, o senador Marcos Rogério, do (PL-RO), exigiu na semana passada ações do governo federal para combater as queimadas.
Ele declarou: “Rondônia está hoje coberta por fumaça. O Estado de Rondônia vive um caos: não conseguimos ver nem os prédios das cidades, da capital ou do interior. Estamos no período das queimadas, da fumaça e das omissões. Onde está o Governo neste momento?”
As comissões do Senado Federal analisarão os projetos apresentados pelos senadores.
Projeto parado na Câmara
O projeto mais antigo, o PL 10.457 de 2018, aumenta as penas para crimes ambientais, incluindo atividades de pesquisa, extração ou exploração de recursos minerais sem autorização.
A proposta do senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente em 2018, mas está parada na Câmara.
Nesse sentido, o relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Patrus Ananias (PT-MG), apresentou um requerimento para que o PL entrasse na pauta da comissão em 10 de setembro.
Além disso, o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou um requerimento de urgência para a análise da proposta. Se aprovado, o texto poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.
Debate
Por fim, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizará uma audiência pública para discutir as queimadas em todo o país.
De acordo com Leila, essa audiência visa promover um diálogo amplo sobre os desafios da crise e soluções para a proteção ambiental.
A senadora Leila explicou em seu requerimento, aprovado semana passada, que a situação ameaça o meio ambiente, a saúde pública e a segurança alimentar.
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