O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu realizar uma audiência de conciliação sobre o Marco Temporal, que consiste em demarcar as terras indígenas, nesta segunda-feira (23), mas sem a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua em defesa dos indígenas.
Essa foi a segunda reunião promovida pelo ministro e relator do caso Gilmar Mendes após saida da Apid.
Na audiência passada, a Apib decidiu deixar a conciliação por entender que os direitos dos indígenas eram inegociáveis e não há paridade no debate.
Segundo a tese do Marco Temporal. os indígenas somente têm direito Às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou aquelas que também estavam em disputa judicial na época.
Assim, sem a participação dos indígenas, o ministro afirmou que “nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”.
Nesta audiência, os especialistas que participaram da sessão foram o ministro aposentado do STF, Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o secretário-adjunto do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, Arnaldo Zunizakae, também o General Alexandre Ribeiro de Mendonça, Márcio José Brando Santilli, Lucas Azevedo Carvalho e Ricardo Hermany.
Em 2 de outubro acontecerá mais uma reunião sobre o marco.
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