Nesta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que a força federal atuará na segurança durante o primeiro turno das eleições de 2024.
Segundo o TSE, 53 processos foram apresentados pelos tribunais regionais eleitorais com propostas de apoio de efetivo federal.
Além disso, aprovaram-se requisições de forças de segurança para cidades em 11 estados:
- Acre
- Amazonas
- Ceará
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Paraíba
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Tocantins
Eleições 2024
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro em mais de 5,5 mil cidades do Brasil, quando os eleitores escolherão novos prefeitos e vereadores.
A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, explicou que é comum que os estados solicitem ajuda de forças federais para garantir a segurança da votação e da apuração dos votos.
Ela afirmou: “Esse é um procedimento comum em todas as eleições. Quando os governadores informam aos tribunais que precisam dessa ajuda, o Tribunal Superior Eleitoral valida esses pedidos.”
Além disso, a ministra ressaltou que as solicitações foram enviadas às Forças Armadas, que elaboraram um plano para atuar no dia da votação.
Essa possibilidade de solicitar ajuda das forças federais existe na lei eleitoral desde 1965.