Nesta quinta-feira (26), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres naturais.

Primeiramente, 34 desses municípios enfrentam estiagem, o que resulta em efeitos negativos severos.

Com este reconhecimento, todas essas prefeituras poderão solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Estiagem

Os municípios em emergência, afetados por estiagem, que poderão ser beneficiados em decorrência de desastres são:

Alagoas

  • Jaramataia
  • Minador do Negrão
  • Piranhas
  • Traipu

Amazonas

  • Caapiranga
  • Canutama
  • Ipixuna
  • Maraã
  • Novo Aripuanã
  • Urucurituba

Além disso, na semana passada, botos morreram pelo segundo ano durante seca no Lago Tefé no Amazonas. Em 2023, mais de 200 animais morreram no local.

Bahia

  • Igaporã
  • Marcionílio Souza
  • Poções

Ceará

  • Caridade
  • Quixadá

Minas Gerais

  • Prata

Pará

  • Jacareacanga

Paraíba

  • Picuí
  • São José da Lagoa Tapada
  • São Vicente do Seridó
  • Sumé

Paraná

  • Iretama
  • Nova Tebas
  • Xambrê

Pernambuco

  • Bom Jardim
  • Cachoeirinha
  • Ouricuri
  • Santa Filomena
  • São José do Belmonte
  • Tabira

Rio Grande do Norte

  • Frutuoso Gomes
  • Rondônia
  • Guajará-Mirim
  • Ouro Preto do Oeste

São Paulo

  • Indiana

Sergipe

  • Carira

Incêndios florestais

Por outro lado, o governo reconheceu a situação de emergência em quatro municípios devido a incêndios florestais: São José do Rio Claro (MT), Ourilândia do Norte (PA), Valentim Gentil (SP) e, no Tocantins, Mateiros, Pequizeiro e Talismã.

O estado do Tocantins recebeu um helicóptero do Exército Brasileiro para reforçar as ações de combate a incêndios florestais no estado.

Até agora, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos de situação de emergência, sendo 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.

Como solicitar recursos

Cidades reconhecidas pelo governo federal em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.

Além disso, os municípios podem fazer a solicitação pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Segundo a Pasta, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores com base nas informações dos planos de trabalho enviados.

Por fim, após a aprovação, o valor a ser liberado é publicado em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).

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