Nesta quinta-feira (26), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres naturais.
Primeiramente, 34 desses municípios enfrentam estiagem, o que resulta em efeitos negativos severos.
Com este reconhecimento, todas essas prefeituras poderão solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Estiagem
Os municípios em emergência, afetados por estiagem, que poderão ser beneficiados em decorrência de desastres são:
Alagoas
- Jaramataia
- Minador do Negrão
- Piranhas
- Traipu
Amazonas
- Caapiranga
- Canutama
- Ipixuna
- Maraã
- Novo Aripuanã
- Urucurituba
Além disso, na semana passada, botos morreram pelo segundo ano durante seca no Lago Tefé no Amazonas. Em 2023, mais de 200 animais morreram no local.
Bahia
- Igaporã
- Marcionílio Souza
- Poções
Ceará
- Caridade
- Quixadá
Minas Gerais
- Prata
Pará
- Jacareacanga
Paraíba
- Picuí
- São José da Lagoa Tapada
- São Vicente do Seridó
- Sumé
Paraná
- Iretama
- Nova Tebas
- Xambrê
Pernambuco
- Bom Jardim
- Cachoeirinha
- Ouricuri
- Santa Filomena
- São José do Belmonte
- Tabira
Rio Grande do Norte
- Frutuoso Gomes
- Rondônia
- Guajará-Mirim
- Ouro Preto do Oeste
São Paulo
- Indiana
Sergipe
- Carira
Incêndios florestais
Por outro lado, o governo reconheceu a situação de emergência em quatro municípios devido a incêndios florestais: São José do Rio Claro (MT), Ourilândia do Norte (PA), Valentim Gentil (SP) e, no Tocantins, Mateiros, Pequizeiro e Talismã.
O estado do Tocantins recebeu um helicóptero do Exército Brasileiro para reforçar as ações de combate a incêndios florestais no estado.
Até agora, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos de situação de emergência, sendo 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.
Como solicitar recursos
Cidades reconhecidas pelo governo federal em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
Além disso, os municípios podem fazer a solicitação pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Segundo a Pasta, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores com base nas informações dos planos de trabalho enviados.
Por fim, após a aprovação, o valor a ser liberado é publicado em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).
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