A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação de um observatório permanente para combater crimes eleitorais durante as eleições.
Ela destacou a necessidade de responsabilizar os partidos políticos em casos de violência na disputa eleitoral.
Além disso, ressaltou que o objetivo é propor mudanças na legislação para dar agilidade aos inquéritos e julgamentos de crimes.
De acordo com Cármen Lúcia, o Observatório terá atuação constante, e não somente durante as eleições.
“Neste observatório terá um núcleo que vai fazer proposições para o aperfeiçoamento legislativo, inclusive das formas de atuação de prevenção, e, mais um, para que a gente tenha a celeridade nos inquérito e nos julgamentos desse tipo de crime”, destacou a ministra.
Anteriormente, Cármen Lúcia já havia criticado a violência nas eleições. A ministra disse que esses episódios prejudicam a democracia e pediu que os partidos tomem responsabilidade.
Por fim, em agosto, o TSE criou observatório contra violência política de gênero, com o objetivo de estimular a participação das mulheres na política e combater a violência política de gênero.
Além disso, o órgão mapeia denúncias e ações em andamento, para garantir que eles tenham prioridade nos Tribunais Regionais Eleitorais e no próprio TSE.
Violência política nas eleições
Nesta segunda-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse ao Portal Norte que vai pedir a intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra facções nas eleições.
Ele quer que a presidente do TSE, ministra Carmén Lúcia, crie uma força-tarefa para combater esse tipo de violência.
Além disso, ele destacou que os recursos de inteligência devem se concentrar em proteger a democracia brasileira.
Ele acredita que essas ações são fundamentais para assegurar a legitimidade do processo eleitoral. Plínio argumentou que candidatos em Manaus estão reféns do narcotráfico em áreas dominadas pelo Comando Vermelho.