A partir desta terça-feira (1°), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspenderá as bets, apostas online, sem licença para operar.
Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 600 sites poderão ser retirados do ar.
Além disso, Haddad afirmou que o governo irá proibir o uso de cartões do Bolsa Família e de crédito para pagamentos de apostas.
De acordo com a Pasta, 174 pedidos de licença para operar no Brasil foram recebidos até esta segunda-feira (30).
A expectativa é que o Ministério da Fazenda divulgue hoje a lista de empresas autorizadas a operar no Brasil.
Por outro lado, as empresas não autorizadas terão dez dias para se ajustar. Isso, para facilitar a devolução do dinheiro dos apostadores que ainda tenham saldo nessas empresas
Ainda neste ano, as empresas aprovadas deverão pagar uma taxa de R$ 30 milhões para operarem.
Além disso, a partir de janeiro, terão que operar em conformidade com as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras.
Debate sobre bets
No Congresso, o senador Omar Aziz (PSD-AM) cobra a suspensão das bets até regulamentação.
Ele destacou que 8 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família gastaram mais de R$ 11 bilhões em apostas.
Além disso, o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acrescentou dinheiro do Bolsa Família não é para apostas em bets.
Por outro lado, o ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou que as apostas esportivas podem trazer benefícios para o setor.
No entanto garantiu que o Ministério do Esporte aplicará rigor total para assegurar a integridade das apostas esportivas.
Adicionalmente, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), anunciou na semana passada que vai banir voluntariamente o uso de cartões de crédito para pagamentos em bets e jogos de azar.
A associação reúne os principais operadores do setor de jogos e apostas no Brasil.
Por fim, o presidente Lula deve anunciar pacote para conter o endividamento causado pelas bets. As medidas incluirão a proibição do uso do Bolsa Família e dos cartões de crédito nas plataformas