Nesta terça-feira (1°), o Ministério da Fazenda divulgou a lista dos sites das bets que poderão operar apostas no Brasil até o fim deste ano.

A lista inclui empresas que solicitaram autorização pelo Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) e estão em fase de adequação às novas regras.

Além disso, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda SPA-MF pediu aos estados e ao Distrito Federal que enviassem suas listas de empresas autorizadas.

Segundo a Pasta, as informações recebidas até agora foram incluídas na lista nacional, que conta com 89 empresas operando 193 marcas.

Por outro lado, a lista estadual inclui seis empresas com seis marcas.

Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas, destacou que a medida visa proporcionar mais segurança para a sociedade e para as empresas que desejam operar de forma adequada.

“A medida proporciona mais segurança para a sociedade e para as empresas que querem operar adequadamente no Brasil. Com isso, protegemos a saúde mental e financeira dos jogadores”, disse.

Contudo, os sites não incluídos na lista não podem mais ofertar apostas a nível nacional.

Adicionalmente, permanecerão no ar por dez dias para permitir a devolução de depósitos aos apostadores. Após esse período, a partir de 11 de outubro, a Anatel começará a derrubar esses sites.

No entanto, as empresas deverão garantir meios para que os apostadores possam levantar seus depósitos após essa data.

Por fim, na segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 600 sites poderão ser retirados do ar.

Como vai funcionar

A SPA-MF será responsável pela fiscalização e adoção de medidas para garantir o cumprimento da nova portaria, em coordenação com outras autoridades.

No final deste período de transição, a SPA-MF divulgará a lista definitiva das empresas e sites autorizados a operar a partir de 1º de janeiro de 2025.

Somente as empresas que cumprirem a legislação e as regulamentações poderão atuar.

Ainda este ano, as primeiras empresas aprovadas definitivamente terão que pagar uma outorga de R$ 30 milhões para começar a operar.

A partir de janeiro, essas empresas precisarão cumprir regras contra fraude, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva e utilizar sites com a extensão bet.br.

Além disso, a SPA-MF recebeu 117 pedidos de 112 empresas até 30 de setembro. Empresas que pediram autorização, mas ainda não estavam operando, deverão aguardar até janeiro para iniciar atividades, caso cumpram todos os requisitos.

Novos pedidos de autorização podem ser feitos a qualquer momento, e a SPA-MF tem até 150 dias para dar um retorno.

Confira a lista.