O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) credenciou cinco entidades para atuar como observadoras nas eleições municipais de 2024.

Essas entidades mobilizarão 259 observadores em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Apenas Amapá, Piauí e Tocantins não receberão observadores nacionais.

As entidades credenciadas são:

  • Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep)
  • Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
  • Organização Transparência Eleitoral Brasil
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, oficializou essas instituições por meio de portarias.

Além disso, o TSE informou que cada Missão de Observação Eleitoral (MOE) manterá imparcialidade político-partidária durante suas funções.

Adicionalmente, as missões também deverão atuar “de forma independente, transparente, imparcial e objetiva, prezando pela precisão das observações, pelo profissionalismo e pela ética”.

Adicionalmente, os observadores credenciados da Justiça Eleitoral, garantirão o acesso e informações necessárias para cumprir suas atividades, exceto as informações sigilosas.

Por fim, de acordo com o TSE, o acompanhamento e avaliação das eleições por observadores nacionais e internacionais visam aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro, aumentar sua transparência e integridade, além de fortalecer a confiança pública nas eleições.

Eleições 2024

O primeiro turno das eleições municipais 2024 ocorrerá no próximo domingo (6). Segundo o TSE, mais de 460 mil candidatos vão disputar o pleito.

Além disso, o Brasil tem mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar.

De acordo com as estatísticas do Tribunal, o eleitorado cresceu 5,4% em comparação com as Eleições Municipais de 2020. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores aptos a votar era de 147.918.483.