O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) credenciou cinco entidades para atuar como observadoras nas eleições municipais de 2024.
Essas entidades mobilizarão 259 observadores em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Apenas Amapá, Piauí e Tocantins não receberão observadores nacionais.
As entidades credenciadas são:
- Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep)
- Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
- Organização Transparência Eleitoral Brasil
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, oficializou essas instituições por meio de portarias.
Além disso, o TSE informou que cada Missão de Observação Eleitoral (MOE) manterá imparcialidade político-partidária durante suas funções.
Adicionalmente, as missões também deverão atuar “de forma independente, transparente, imparcial e objetiva, prezando pela precisão das observações, pelo profissionalismo e pela ética”.
Adicionalmente, os observadores credenciados da Justiça Eleitoral, garantirão o acesso e informações necessárias para cumprir suas atividades, exceto as informações sigilosas.
Por fim, de acordo com o TSE, o acompanhamento e avaliação das eleições por observadores nacionais e internacionais visam aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro, aumentar sua transparência e integridade, além de fortalecer a confiança pública nas eleições.
Eleições 2024
O primeiro turno das eleições municipais 2024 ocorrerá no próximo domingo (6). Segundo o TSE, mais de 460 mil candidatos vão disputar o pleito.
Além disso, o Brasil tem mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar.
De acordo com as estatísticas do Tribunal, o eleitorado cresceu 5,4% em comparação com as Eleições Municipais de 2020. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores aptos a votar era de 147.918.483.