O governo federal autorizou nesta segunda-feira (7) o repasse de R$ 28,5 milhões para três estados da Região Norte.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Primeiramente, Rondônia receberá a maior parte do repasse, totalizando R$ 13,5 milhões.

Desse montante, R$ 12,3 milhões vão diretamente para o estado, enquanto os municípios de Seringueiras, Cerejeiras, Machadinho D’Oeste e Alta Floresta D’Oeste receberão R$ 486,2 mil, R$ 80,3 mil, R$ 270,9 mil e R$ 410,6 mil, respectivamente.

Além disso, no Amazonas, os municípios de Amaturá, Alvarães, Caapiranga e Atalaia do Norte serão beneficiados com R$ 339,7 mil, R$ 529,7 mil, R$ 288,3 mil e R$ 637,2 mil, respectivamente.

Por fim, o estado do Pará receberá R$ 13,1 milhões para suas ações de resposta.

Segundo o governo, para solicitar recursos, municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Posteriormente, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores propostos nos planos de trabalho enviados.

Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Situação de emergência

Além do repasse de recursos, a Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (7), a situação de emergência em 13 municípios afetados por desastres.

Municípios enfrentando estiagem:

  • Olivença (AL)
  • Palmeira dos Índios (AL)
  • Macururé (BA)
  • Maetinga (BA)
  • Ouro Velho (PB)
  • Afogados da Ingazeira (PE)
  • Ipubi (PE)
  • Orocó (PE)
  • Poção (PE)
  • Trindade (PE)
  • Rondon (PR)

Municípios reconhecidos devido à seca:

  • Paraná (RN)
  • Alegre (ES)

Agora, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.