Nesta terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei do Combustível do Futuro para promover a economia verde no Brasil.
Além disso, essa nova legislação traz iniciativas para promover a mobilidade sustentável e consolidar o Brasil como líder da transição energética global.
A cerimônia acontece na Base Aérea de Brasília durante a Liderança Verde Brasil Expo, maior feira do país sobre tecnologias de descarbonização.
A lei cria programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. Além disso, aumenta a mistura de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel.
Adicionalmente, estabelece um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono.
Com esses programas, o Brasil visa descarbonizar sua matriz de transportes e mobilidade.
Por fim, a lei deve atrair investimentos de R$ 260 bilhões, e gerar novas oportunidades econômicas e de emprego.
Programas criados pela lei
- Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, os operadores aéreos deverão reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos voos domésticos usando combustível sustentável. As metas começam com 1% de redução e aumentam gradualmente até 10% em 2037.
- Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel fóssil.
- Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: Este programa incentiva a pesquisa, produção e uso do biometano e do biogás. A partir de 2026, haverá metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa pelo setor de gás natural.
A lei também aumenta a mistura de etanol na gasolina para até 35% e do biodiesel no diesel para 20% até 2030.
Além disso, estabelece um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, prevendo a redução de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.
Liderança Verde Brasil Expo
A feira Liderança Verde Brasil Expo reune empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica.
No evento, os visitantes podem conferir equipamentos e veículos com tecnologias sustentáveis, mostrando o avanço da indústria brasileira em transportes e mobilidade.
