O governo federal criou um auxílio extraordinário de dois salários mínimos para 100 mil pescadores atingidos pela seca na região Norte.
O valor de R$ 2.824,00 será pago em parcela única e alcançará cerca de 100 municípios em situação de calamidade ou emergência.
Além disso, a Medida Provisória nº 1.263, que concede o auxílio extraordinário, foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.
Segundo o governo, cerca de R$ 300 milhões devem ser direcionados para o pagamento deste auxílio.
A seca prolongada que atinge o norte do país tem afetado as comunidades pesqueiras artesanais, que dependem dos rios para subsistência.
Como consequência, dificulta e impede o acesso a alimentos e água potável.
No domingo (6) de eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) fez operação emergencial para distribuir urnas eletrônicas em áreas isoladas. Helicópteros foram utilizados para transportar urnas a 78 locais de votação.
Além disso, a Defesa Civil afirmou que a seca afetou mais de 9 mil famílias, impedindo a locomoção de muitas pessoas.
Critérios
O governo explicou que a medida estabelece critérios para o pagamento do auxílio. Para receber, os pescadores precisam ser beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) e estar cadastrados em municípios da Região Norte que enfrentam emergência devido à seca.
Assim, o auxílio poderá ser prestado mesmo que o beneficiário já receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários.
Repasses para seca no Norte
Ontem, o governo autorizou o repasse de R$ 28,5 milhões para três estados da Região Norte. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Primeiramente, Rondônia receberá a maior parte do repasse, totalizando R$ 13,5 milhões.
Além disso, no Amazonas, os municípios de Amaturá, Alvarães, Caapiranga e Atalaia do Norte serão beneficiados com R$ 339,7 mil, R$ 529,7 mil, R$ 288,3 mil e R$ 637,2 mil, respectivamente.
Por fim, o estado do Pará receberá R$ 13,1 milhões para suas ações de resposta.
Segundo o governo, para solicitar recursos, municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).