A rede pública de saúde do Distrito Federal vive um cenário de escassez de recursos humanos e déficit de leitos nas áreas de pediatria e clínica médica.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública para que o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) revisem a política pública de atenção às emergências da rede pública de saúde.
Na ação, o MPDFT requisita a apresentação de estudo pormenorizado que contemple o déficit de leitos hospitalares e a insuficiência de profissionais de saúde.
Além disso, pede um diagnóstico da capacidade de atendimento hospitalar de urgência e emergência dessas especialidades.
No material, devem constar a quantidade atualizada e as condições estruturais dos leitos de retaguarda de todas as unidades hospitalares.
Doenças sazonais
O Ministério Público requer ainda a elaboração e a execução de plano de ação emergencial para o enfrentamento de doenças sazonais, como as respiratórias e a dengue.
“Esse planejamento visa garantir a adequação e a conformidade da assistência à saúde no período de crise que já é previsto e esperado, segundo os parâmetros epidemiológicos do Distrito Federal”, explicam os promotores de justiça.
O longo período de estiagem, a baixa umidade do ar e os recordes de temperatura no Distrito Federal têm causado impactos na saúde da população, favorecendo o aumento de doenças respiratórias.
Dois casos de febre maculosa também foram registrados no Distrito Federal durante recordes de seca nos últimos meses.
Consequências
Se condenados pela desassistência à saúde da população, em razão da precariedade e da inadequação dos atendimentos de urgência, o Distrito Federal e o Iges-DF poderão pagar até R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Após fiscalizações na rede pública de saúde, os promotores de justiça apuraram que a quantidade de unidades de pronto atendimento (UPAs) no Distrito Federal são suficientes.
Entretanto, há necessidade de investimento nos leitos de retaguarda, na atenção hospitalar e na atenção primária.
De acordo com os promotores, as UPAs têm funcionado como locais de internação de pacientes, que ali permanecem durante todo o tratamento, algumas vezes por mais de 20 dias.
“Como consequência, as unidades de saúde estão sempre superlotadas, com quantitativo de profissionais de saúde sempre insuficiente para o atendimento dos pacientes que aguardam na porta. Esse círculo vicioso faz com que, tanto as UPAs, quanto os hospitais, estejam sempre com bandeira vermelha, ou seja, incapazes de atender a população do Distrito Federal”, explicam na ação.
Para os promotores de justiça, a ação é uma resposta necessária à precariedade na prestação de serviços, uma vez que os pacientes enfrentam “verdadeira via crucis até conseguir atendimento digno, perambulando de unidade em unidade de saúde, enfrentando sucessivas negativas e restrições de atendimento, grandes filas, impossibilidade de acesso à internação em leito hospitalar e, por conseguinte, privação ao direito fundamental à saúde”.
Fila de espera
Lázaro Venicio de Souza, de 44 anos, é um dos pacientes na fila de espera. Com o braço quebrado há um ano, ele aguarda uma cirurgia na ortopedia do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal.
Ele, que é pintor, está internado há quase dois meses, aguardando o procedimento. Lázaro Venicio quebrou o braço em 22 de outubro de 2023, após cair do telhado de sua residência.
Como resultado, ele fraturou o úmero ao meio e foi levado de ambulância ao HRT.