A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra infratores ambientais. Segundo a AGU, esses infratores destruíram vegetações nativas, especialmente por queimadas, em municípios do Amazonas, Rondônia e Pará.
Além disso, as ações exigem R$ 89 milhões dos infratores pela destruição de cerca de cinco mil hectares do bioma Amazônico.
Em nota, a AGU explicou que moveu as ações contra pessoas físicas e jurídicas, envolvendo infrações registradas em Altamira (PA), Boca do Acre (AM), Buritis (RO), Lábrea (AM) e São Félix do Xingu (PA).
Em Lábrea, por exemplo, a ação pede a reparação de danos ambientais causadas pelo desmatamento ilegal e realização de queimadas em cerca de 2,6 mil hectares de floresta nativa.
O valor de indenização pedido pela AGU é de R$ 49 milhões.
Além de buscar recuperar as áreas afetadas, as ações pedem o bloqueio de bens dos acusados, a suspensão de incentivos ou benefícios fiscais e a proibição de acesso a linhas de crédito.
Por fim, a Advocacia informou que as ações se basearam em autos de infrações e laudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Micheline Mendonça Neiva, coordenadora da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), ressaltou que estabelece diálogos institucionais com todos os órgãos públicos.
Ela também afirmou que o objetivo é “cruzar informações e agir de forma estratégica e integrada, concretizando a tríplice responsabilização ambiental prevista na Constituição Federal”.
Queimadas no Amazonas
O estado registrou 21,6 mil focos de queimadas somente em 2024.
Além disso, fez de 2024 o pior ano em número de incêndios florestais desde o início da série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em 1998.
Entre as cidades mais afetadas, estão os municípios de Lábrea e Apuí, localizados no sul do estado.
Além disso, eles aparecem entre os dez que mais queimam na Amazônia Legal.
Apuí ocupa a 5ª posição, com 4,3 mil queimadas, enquanto Lábrea está em 6º, com quase 4 mil focos de incêndio.
Essas regiões fazem parte do chamado “arco do fogo”, conhecido pela alta atividade agropecuária.