O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e crimes contra a mulher.

A nova lei determina que os condenados por assassinato de mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, cumpram uma pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos.

Atualmente, a lei impõe uma pena de 12 a 30 anos para feminicídio. Com a sanção presidencial, a nova legislação entra em vigor.

Além disso, a lei aumenta as penas em 1/3 se a vítima estiver grávida ou nos três meses após o parto, e também se as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60.

Adicionalmente, a pena também aumenta em 1/3 se o crime ocorrer na presença de filhos ou pais da vítima.

A nova legislação também modifica as regras de progressão de pena para réus primários.

Em vez de cumprir 50% da pena em regime fechado para progredir ao semiaberto, os condenados deverão cumprir 55%, e a lei impede a liberdade condicional para o autor do crime.

A autora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), explicou que a ideia “foi criar um ‘Pacote Antifeminicídio”.

Segundo a parlamentar, a nova lei “ataca aqueles crimes que acontecem antes do ápice da violência doméstica, que é a morte da mulher”.

Ela afirmou que “a Lei Maria da Penha foi alterada dezenas de vezes, sempre no caminho de conscientizar a sociedade e ressocializar os agressores, mas vemos os números aumentando cada vez mais”

“É chegada a hora de aumentar o rigor contra esses criminosos, e agora, com nosso projeto, o feminicídio tem a maior pena do Código Penal Brasileiro”, conculiu.

Feminicídio

O aumento nos casos de feminicídio e violência contra mulheres revelou um aumento de 0,8% no número de feminicídios em comparação com o ano anterior.

Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em julho.

Além disso, no total, 1.467 mulheres foram assassinadas por razões de gênero no último ano.

Além do crescimento nos feminicídios, o anuário destacou aumentos significativos em outras formas de violência contra mulheres.

Feminicídio no DF

No Distrito Federal, o número de feminicídios nos últimos dois meses chamam a atenção.

Primeiramente, um homem matou a namorada com tiro no peito após uma discussão entre o casal.

Além disso, no domingo (6) um homem de 54 anos foi preso após esfaquear a companheira, de 62 anos.

Por fim, na terça-feira (8), um homem de 29 anos esfaqueou a companheira durante uma briga.