Com o objetivo de reduzir o risco da entrada de doenças no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos brasileiros.
A norma, aprovada pela diretoria colegiada esta semana, trata de medidas que buscam evitar que epidemias sejam disseminadas por viajantes e mercadorias.
Em nota, a Anvisa destacou que tais medidas devem ser adotadas por administradores de portos e aeroportos brasileiros, e também, por companhias de transporte aéreo e marítimo.
A previsão da agência é que as regras sejam publicadas ao longo dos próximos dias. Segundo a Anvisa, algumas situações trouxeram à necessidade de medidas de rígido controle e vigilância epidemiológica à trona.
“Podemos citar os casos importados de sarampo e a emergência em saúde pública de importância internacional (ESPII) da nova variante do vírus causador da mpox na África”, exemplificou.
Mudanças
Entre as mudanças anunciadas está a exigência de planos de contingência pelos administradores de portos e aeroportos.
A agência ainda informou ter simplificado atividades de detecção, resposta inicial e avaliação de riscos para viajantes com condições clínicas que não representem riscos para a saúde pública.
A nova norma também revoga a centralização de emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP).
O documento serve como comprovante de imunização para uma série de doenças e, atualmente, é emitido pelo Meu SUS Digital.