O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer tratamento para mulheres após a menopausa, conforme determina um projeto de lei em análise no Senado Federal.
A proposta (PL 3.933/2023) será discutida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (16).
Segundo o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor do projeto, o texto amplia o atendimento e as informações para mulheres sobre climatério e menopausa.
Além disso, inclui a realização de exames para tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), diagnósticos e disponibilização de medicações.
O PL institui ainda a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério.
O climatério é o período de transição no organismo da mulher entre o fim da fase reprodutiva e a pós-menopausa. A última menstruação, ou menopausa, é um evento que ocorre durante o climatério.
“A presente proposição almeja assegurar o tratamento integral à saúde previsto na Constituição federal às mulheres brasileiras na idade do climatério e menopausa, que indubitavelmente precisam de cuidado e tratamento de qualidade diante desta realidade”, explicou o senador.
Ele destacou que o principal tratamento para amenizar sintomas diversos do climatério,não é ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Ainda, das várias opções disponíveis no mercado, que incluem hormônios injetáveis, em adesivo e gel, entre outros, o SUS tem um único medicamento que não atende às mulheres, consequentemente, elas terminam retirando útero e ovários”, justificou o parlamentar.
A proposta garante acesso à reposição hormonal, além de outras medicações para reduzir sintomas como insônia e problemas cardiovasculares.
Mecias frisou também que “mulheres passam por infecções vaginais repetitivas que podem levar à perda óssea e à demência”.
Por fim, a proposta prevê atendimento psicológico e acompanhamento por uma equipe multiprofissional de saúde.